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gabarito letra C
piazada vcs tem que lembrar que havia dois grupos no poder: os sorbonne (que eram mais de boa - escola superior de guerra) e os linha dura (que adoravam um espetinho de politico e avessos à democracia)
costa e silva era um dos linha dura.
Dentre os 17 atos institucionais, o AI-5 de 13 de dezembro de 1968 foi o de maior relevância, pois ele deu ao presidente plenos poderes para cassar mandatos, demitir juízes e funcionários públicos, ampliou a repressão policial bem como acabou com a garantia individual do habeas corpus
bons estudos
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O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.
Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.
Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937 , e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.
Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar.
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O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República– suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário.
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Os Atos Institucionais foram decretos emitidos pelos Presidentes do período da Ditadura Militar e foram artifícios que os chefes do Executivo federal criaram para legislar. O Ato Institucional número Cinco foi emitido por Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.
O AI-5 marcou o período mais duro da ditadura militar pois as atitudes e medidas escritas no ato institucional suprimiram direitos dos poderes executivos abaixo do governo federal A censura e a repressão, com a institucionalização da tortura, foram instrumentos utilizados pelo Governo Federal, dentre tantas outras.
Segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, no livro Brasil: Uma Biografia, o AI-5, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância.
O candidato para responder à questão deve ter conhecimento prévio sobre as disposições do AI-5 e sobre o período do regime militar em geral. As alternativas apresentam as possíveis prerrogativas dadas ao Executivo Federal pelo AI5. Uma delas é correta
A) INCORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de cassar o mandato de parlamentares (deputados, senadores e vereadores) que fossem contrários ao Regime Militar.
B) INCORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores.
C) CORRETA – O Ato Institucional nº 5 dava a prerrogativa do Presidente da República de decretar estado de sítio sem necessitar da aprovação do Legislativo.
D) INCORRETA – A propaganda política na televisão e no rádio foi instituída em 15 de julho de 1965 que criou o Código Eleitoral Brasileiro.
E) INCORRETA – O Supremo Tribunal Federal teve suas ações limitadas em alguns momentos do Regime Militar. O fim do habeas corpus que dava a garantia dos direitos individuais do cidadão brasileiro.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Quem assinou o Ai-5 > Costa e Silva
Quem acabou com o Ai-5 > Ernesto Geisel
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-Quem implementou o AI-5? Vira de Costa e "AI" rs (Costa e silva)
-Quem deu fim ao AI-5 e a dor nas costas? Gelol /Geisel
-AI-5:
- Maior intervenção em estados e municípios.
- O presidente podia fechar o congresso.
- Cassação de mandatos políticos e direitos políticos por dez anos
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
- Tortura passou a se fazer parte dos métodos do Governo.
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra a ordem econômica, segurança nacional e economia popular).
- Proibia manifestações populares de caráter político;