CPC 26 - Gabarito letra B
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Informação a ser apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido
106. A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido conforme requerido no item 10. A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:
(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;
(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
(c) (eliminada);
(d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente (no mínimo) as mutações decorrentes: (Alterada pela Revisão CPC 12)
(i) do resultado líquido;
(ii) de cada item dos outros resultados abrangentes; e
(iii) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.
106B. O patrimônio líquido deve apresentar o capital social, as reservas de capital, os ajustes de avaliação patrimonial, as reservas de lucros, as ações ou quotas em tesouraria, os prejuízos acumulados, se legalmente admitidos os lucros acumulados e as demais contas exigidas pelos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC.
Trata-se da composição da Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL).
A DMPL demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
Itens que devem ser demonstrados:
⤍ o resultado do período;
⤍ cada item de receita e de despesa do período que seja reconhecido diretamente no patrimônio líquido em virtude de norma específica (Ex.: aumento ou redução por reavaliação e ganhos, quando utilizada a reserva de reavaliação, ou perdas decorrentes de ajustes específicos de conversão para moeda estrangeira);
⤍ os ajustes de exercícios anteriores;
⤍ a destinação do resultado, como por exemplo, constituição de reservas e a distribuição de dividendos;
⤍ as transações de capital com os proprietários como, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria, os juros sobre capital próprio e as distribuições aos proprietários;
⤍ para cada item do patrimônio líquido divulgado, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros.
➤ Resolução: Sobre a DMPL, é correto afirmar que ela pode evidenciar:
A. A movimentação ocorrida nas contas de receitas e despesas.
INCORRETO. Cabe à DRE fornecer tal movimentação.
B. As mutações internas ocorridas dentro das reservas de lucros.
CORRETO. Cabe à DMPL fornecer tais informações.
C. A conciliação bancária da entidade.
INCORRETO. Refere-se a uma técnica de auditoria para conferir o saldo do caixa.
D. As entradas e saídas de caixa referentes às atividades operacionais.
INCORRETO. Cabe à DFC fornecer tais informações.
E. As transações com os credores por dívida.
INCORRETO. Cabe às Notas Explicativas fornecer tais informações.
Gabarito: Letra B.