“No mundo inteiro, a degradação do meio
ambiente atinge, cada vez mais frequente, e cada
vez mais seriamente, os direitos e as liberdades dos
povos: os ecossistemas e os recursos de que esses
povos necessitam são progressivamente destruídos.
Por outro lado, a degradação do meio ambiente é
cada vez mais amiúde um fenômeno mundial, que
nenhum país, mesmo entre os maiores, pode mais
enfrentar sozinho. Todos os países tornaram-se
dependentes uns dos outros e nenhum país tem mais
o direito de fazer sozinho opções econômicas e
tecnológicas que arrisquem pôr em perigo o meio ambiente mundial. Isso é particularmente verdadeiro
para os países desenvolvidos, para os países do
Norte, que são os principais responsáveis pela
situação degradada do meio ambiente mundial; mas
isso também é verdadeiro para os países
subdesenvolvidos, que é preciso pois sustentar,
ajudar, a fim de que eles possam se desenvolver,
sem com isso prejudicar o seu próprio meio
ambiente e o meio ambiente mundial.”
RUELLAN, A. Amazônia: questões e responsabilidades.
Estudos Avançados. n. 5, vol.13. São Paulo, 1991, p.201.
Apesar de a publicação do artigo datar do ano de
1991, esse tema ainda é bastante atual e reflete uma
preocupação persistente. São medidas que visam
reduzir a ação predatória do homem sobre o
ambiente, exceto: