- ID
- 4128151
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Enquadra-se como segurado obrigatório o servidor público
ocupante, na qualidade de empregado, de cargo em comissão,
sem vínculo efetivo com a União, autarquias e fundações
públicas federais.