Questão 4130086

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Medico - Medicina da Família e Comunidade - UFRN
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão. De acordo com a Lei 8080/90, é objetivo do SUS:

• A. A habilitação e a reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
• B. A adoção de técnicas de desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas com o forma de minimizar impactos ambientais.
• C. A fiscalização das atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde, zelando pelo cumprimento de normas atinentes ao seu funcionamento.
• D. A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substância e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D NÃO É UM OBJETIVO E, SIM, UM CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS. QUESTÃO SEM ALTERNATIVA.

• Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

  I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

  II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

  III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

  Não tem nenhum desses objetivos na questão!!