ANEXO II
PACTO DE INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA, 2006
Número absoluto de óbitos em menores de um ano de idade e Coeficiente de mortalidade infantil
O indicador utilizado para a sua mensuração é o coeficiente de mortalidade infantil, definido como o número de óbitos de menores de um ano de idade por 1.000 nascidos vivos, em determinado local e período.
Para os municípios com população inferior a 80.000 habitantes, além do coeficiente definido acima, será utilizado o número absoluto de óbitos de menores de um ano de idade, em determinado local e período.
A diferenciação dos municípios foi adotada porque o coeficiente de mortalidade infantil tem uma grande oscilação em populações pequenas, quando avaliado um período curto de tempo, como um ano. Nesses casos, em que os óbitos infantis tendem a ser menos frequentes, cada óbito a mais ou a menos provoca grandes variações no coeficiente, sendo importante o uso de números absolutos. Mas para garantir comparações entre municípios de porte diferente, se faz necessário o uso do coeficiente, justificando o uso destes dois indicadores para municípios com menos de 80 mil habitantes.