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MNEMÔNICO : País Brasileiro TEm DR.
País - no País
Brasileiro - por Empresa Brasileira
TEm - por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de Tecnologia no País.
DR - por empresas com cargos para pessoa com Deficiência ou para Reabilitado da Previdência Social + atendam às regras de acessibilidade
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A questão cobrou conhecimento sobre a ordem dos critérios de desempate relacionados na lei nº 8.666/93.
§ 2º Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
II - produzidos no País; (1º critério)
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras. (2º critério)
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. (3º critério)
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. (4º critério)
E por último, caso o empate persista, haverá um sorteio (Art. 45, §2º)
➡ Frase mnemônica: "(1) País (2) brasileiro (3) investe em pesquisa (4) deficiente".
ENUMERANDO A SEQUÊNCIA:
(2) produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
(1) produzidos no País.
(4 )produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
(3) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Logo, a sequência pedida é 2, 1, 4 e 3.
GABARITO: LETRA B
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GAB [B] AOS NÃO ASSINANTES !
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !
#ESTABILIDADESIM !
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CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art. 3 § 2 Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
1 CRITÉRIO
I - produzidos no País;
2 CRITÉRIO
II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras
3 CRITÉRIO
III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
4 CRITÉRIO
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
5 CRITÉRIO
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
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Gabarito B
Da menor frase a maior
I - produzidos no País;
II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras
III - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
IV- produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
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A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.666 de 1993.
• Licitação:
A licitação pode ser entendida como o procedimento administrativo que visa selecionar a proposta de contratação mais vantajosa para a Administração Pública.
A licitação deve se pautar no princípio constitucional da isonomia e nos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, com base no artigo 3º, da Lei nº 8.666 de 1993.
Conforme indicado no § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 8.666 de 1993, em igualdade de condições, como critério de desempate, deve ser assegurada a preferência, de forma sucessiva, aos bens e aos serviços:
- Produzidos no País;
- Produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
- Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;- Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos indicada em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que respeitem às regras de acessibilidade delimitadas na legislação.
• Itens indicados na questão:
[2] Produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
[1] Produzidos no país.
[4] Produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
[3] Produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Assim, a única alternativa correta é a letra B - sequência 2, 1, 4 e 3.
Gabarito do professor: B
Referência:
Lei nº 8.666 de 1993.
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( 1) produzidos no País.
( 2) produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
( 3) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
(4 )reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.