Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;
II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;
III - piso salarial profissional;
IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;
VI - condições adequadas de trabalho.
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre a valorização dos profissionais da educação.
Devemos analisar cada afirmativa a fim de indicar quais estão certas conforme o artigo 67 da referida lei. Vejamos:
Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos (item I)
( O edital trará sempre uma pontuação para o profissional que mostrar cursos de especialidade)
II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; (item II)
(O profissional poderá fazer cursos para continuar com o aperfeiçoamento do seu trabalho e incluirá também licença remunerada para esse fim).
III - piso salarial profissional; (item III)
( O profissional da educação terá um piso estabelecido por lei para que não receba menos do que aquele valor que estiver estabelecido)
IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; (item IV)
(O profissional terá plano de carreira e conforme for adquirindo especialidades, seu salário vai aumentando)
(Avaliação de desempenho para ver como está o profissional)
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;(item V)
(O profissional terá dentro do período dentro da carga horária tempo para organizar seu trabalho. Isso evita que o profissional leve trabalho para sua folga)
VI - condições adequadas de trabalho.(item VI)
(O profissional ter matérias, segurança para o trabalho, lugar adequado...)
Após a análise podemos ver que todos os itens estão corretos.
GABARITO: E