Questão 4147459

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2004
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Culturas; Direito Agrário e Legislação; Fruticultura

Considerando que um citricultor deseje produzir e comercializar mudas certificadas de laranjeiras, e com base na legislação atual que dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, julgue o item que se segue.

As mudas deverão ser produzidas necessariamente a partir de material proveniente de planta básica ou de planta matriz da espécie considerada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• XXVI - muda: material de propagação vegetal de qualquer gênero, espécie ou cultivar, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de plantio;

  XXVII - muda certificada: muda que tenha sido submetida ao processo de certificação, proveniente de planta básica ou de planta matriz;

  A questão poderia ter sido clara na questão de muda certificada, já que a lei 10711 coloca muda e muda certificada.

• 10586 de 2020

  Art. 56. O material de propagação utilizado para a produção de muda certificada será:

  I - oriundo de planta básica;

  II - oriundo de planta matriz, submetida ao processo de certificação; ou

  III - semente das categorias genética, básica, C1 ou C2.

  § 1º O previsto no inciso III do caput aplica-se apenas às espécies autógamas ou apomíticas.

  § 2º Quando as características da exploração das espécies alógamas exigirem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disporá sobre a aplicação do previsto no inciso III do caput.