- ID
- 4148134
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Vereadores de Itaqui - RS
- Ano
- 2017
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Para responder à questão,
considere o Lei Orgânica de Itaqui.
O Poder _______________ elaborará inventários e regulamentação do uso, ocupação e fruição dos bens naturais e culturais de interesse turístico, observadas as competências da União e do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.