A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre o que melhor define “a família e a escola,”com a finalidade única de conduzir a criança para que se torne um adulto responsável. Vejamos:
a) INCORRETA. Este dispositivo encontra-se no artigo no artigo 1, § 1º. Vejamos: § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Contudo, não menciona relação de família e escola e sim o campo escolar.
b) INCORRETA. Este dispositivo encontra-se no artigo no artigo 43, VI. Vejamos: VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. Contudo, não menciona relação de família e escola e sim sobre as finalidades do ensino superior.
c) INCORRETA. Segundo o programa "amigo da escola" este texto faz referência ao artigo 1, § 1º., ou seja, não menciona relação de família escola igualmente a alternativa "a".
"§ 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
"Observem bem esta palavra: predominantemente.
Analisando duramente o que foi colocado, podemos ver de forma clara que foi atribuído não só ao Estado, às escolas que este seria o responsável em criar e manter, mas também à sociedade, à família, ONGs, etc, o zelo pela formação dos cidadãos. Assim, é oficializado por meio deste documento que a educação é responsabilidade e luta de todos, comprometendo o futuro das crianças e da sociedade caso não haja esta articulação entre os envolvidos."
d) CORRETA. Este dispositivo encontra-se no artigo 2. Vejamos: Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Nota: Dizem os psicólogos e confirmam, na prática, professores e psicopedagogos, que não há desenvolvimento equilibrado e saudável de criança sem a família. A escola contribui para a socialização crescente da criança, porém, é na família que ela se encontra todos os insumos necessários (autoestima, afetividade, confiança...). Portanto, esse é o gabarito correto.
Referência bibliográfica.
CARNEIRO, Moaci Alves . LDB fácil: leitura crítico- compreensiva, artigo por artigo. Ed 24. Editora- Revista - Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
GABARITO: D