Questão 4152073

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?

• A. Oitocentas horas, distribuídos por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  
• B. Oitocentas horas, distribuídos por um mínimo de duzentos e dez dias de efetivo trabalho, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  
• C. Oitocentas e vinte horas, distribuídos por um mínimo de duzentos e vinte dias de efetivo trabalho, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  
• D. Oitocentas e vinte e cinco horas, distribuídos por um mínimo de duzentos e vinte dias de efetivo trabalho, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  
• E. Oitocentas e cinquenta horas, distribuídos por um mínimo de duzentos e cinquenta dias de efetivo trabalho, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  

Gabarito: A

Comentários

• Art. 24, I da LDB.