A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN).
Devemos encontrar a alternativa incorreta.
a) A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade compreende as etapas de Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Correta. A assertiva está conforme os termos do artigo 4º ,I, da referida lei. I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; .
b) A Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A educação Infantil será gratuita às crianças de até 5(cinco) anos de idade.
Correta. Vimos na assertiva anterior que a educação básica confere o que diz nesta alternativa. Quanto à idade é o que confere nos termos do artigo 4º, II, da referida lei. II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
c) É dever dos pais efetivar, na escola, a matrícula da criança de 4 anos de idade, cabendo à escola realizar o acompanhamento e o registro do desenvolvimento das crianças.
Correta. A assertiva está conforme os termos do artigo 6º. Vejamos: Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
d) A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade compreende as etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Incorreta. A alternativa encontra-se em discordância, porque não é ensino infantil (0- 5 anos), visto que a creche é de de (0-3) e essa não é obrigatória. Vejam o que dispõe artigo 4º ,I, da referida lei. I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; .
e) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5(cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal
Correta. A assertiva trouxe o que de fato está no artigo 62 da referida lei. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
GABARITO: D
Gabarito letra D
Já caí nessa muitas vezes, não caio mais
D) A Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade compreende as etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
LEMBRAR QUE:
EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA: É DOS 4 AOS 17 ANOS AQUI logo, EXCLUI AS CRECHES ( 0-3 anos) da obrigatoriedade , PARTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL:
EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTA POR:
CRECHES: 0-3 ANOS NÃO É OBRIGATÓRIO, APENAS GRATUITO
PRÉ-ESCOLA: 4 E 5 ANOS OBRIGATÓRIA E GRATUITA
Ensino Fundamental (6 a 14 anos) e Ensino Médio 15 a 17 anos: OBRIGATÓRIA E GRATUITA