GABARITO D
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico. São eles:
1 – Flexibilidade: liga-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico.
2 – Avaliação: reforça um dos aspectos mais importantes a ser observado nos vários níveis do ensino público, expresso no art. 9°, inciso VI.
VI - assegurar processo nacional de avaliação (ENEM) do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
3 – Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (art. 3°, inciso III) e da proposta de gestão democrática do ensino público (art. 3°, inciso VIII) a ser definida em cada sistema de ensino.
A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre eixo da liberdade na educação. Vejamos:
Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico para a melhoria da qualidade de ensino; dentre eles podemos destacar:
O eixo da Flexibilidade: vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico.
O eixo da Avaliação: reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino (Artigo 9º, inciso VI). VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
O eixo da Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Artigo 3º, inciso III) e da proposta de gestão democrática do ensino publico (Artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino.
I. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
Correta. É o eixo da liberdade.
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas significa que o espaço escolar e ensino nele ministrado devem ser dinamizados a partir do conceito de heterogeneidade cultural. Mias do que isso: a partir do eixo igualdade e diversidade. O ponto essencial do trabalho do professor , ao preparar suas aulas , reside em como articular o itinerário educativo da sala de aula com a pluralidade cultural e ideológica dos alunos.
II. Valorização da experiência extraescolar.
Incorreta. Não é um eixo da liberdade.
III. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Incorreta. Não é um eixo da liberdade.
IV. Gestão democrática do ensino público.
Correta. É considerada o eixo da liberdade.
A gestão democrática do ensino público tem sido um dos desafios desde sempre. O horizonte deste conceito é o da construção da cidadania que inclui: autonomia, participação, construção compartilhada dos níveis de decisão e ´posicionamento crítico em contraponto à ideia de subalternidade. Este é o valor que nos faz construir a escola-cidadã que nada tem a ver com um modelo burocrático, tradicional. tecnicista e excludente que , em muitos casos, prevalece. Portanto, podemos afirmar que tem como ponto chave a liberdade.
V. Consideração com a diversidade étnico-cultural.
Incorreta. Não é um eixo da liberdade.
Somente o item I e IV são eixos da liberdade
Referência bibliográfica:
CARNEIRO, Moaci Alves . LDB fácil: leitura crítico- compreensiva, artigo por artigo. Ed 24. Editora- Revista -
GABARITO: D