Questão 4154368

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Portalegre - RN
• Ano: 2017
• Provas: CPCON - 2017 - Prefeitura de Portalegre - RN - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Estrutura Conceitual Básica

Sobre a revogação da Resolução CFC n. 750/1993, que trata dos Princípios de Contabilidade, marque a alternativa INCORRETA

• A. A revogação da Resolução n. 750/1993 não implica a extinção dos princípios contábeis no Brasil.
• B. Revogada a partir de 1°/1/2017 pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, conforme publicação no DOU de 4/10/2016, seção 1.
• C. A revogação da resolução visa à unicidade conceitual, indispensável para evitar divergências na concepção doutrinária e teórica, que poderiam comprometer aspectos formais das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs).
• D. Os Princípios de Contabilidade, sob o ponto de vista das Estruturas Conceituais dos setores privado e público, passaram a ser comportados dentro das normas específicas, respectivamente, a NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução n. 1.374/2011) e NBC TSP EC.
• E. Com a revogação da Resolução n. 750/1993, significa que os Princípios de Contabilidade estão extintos.

Gabarito: E

Comentários

• (E) INCORRETA

  “A recente revogação da Resolução nº 750/1993 não implica na extinção dos princípios contábeis no Brasil. Na verdade, após a aprovação da Resolução 1.374/2011, o Brasil passou a contar com uma Estrutura Conceitual (EC/11). Enquanto a Resolução nº 750/1993 era estruturada em ‘princípios’, a EC/11 é estruturada em capítulos, como, por exemplo, o do objetivo ou o das características qualitativas.

  Fonte: Conselho Federal De Contabilidade