Questão 4158595

• Banca: CÁSPER LÍBERO
• Órgão: CÁSPER LÍBERO
• Ano: 2017
• Provas: CÁSPER LÍBERO - 2017 - CÁSPER LÍBERO - Vestibular
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

O longa-metragem Que horas ela volta?, da cineasta Anna Muylaert, apresenta uma trama centrada nas interações familiares, no serviço doméstico e na discussão sobre direitos trabalhistas e relações de poder no âmbito privado, fazendo referências, ainda que indiretas, às relações sociais da época da escravidão no país, o que sugere a reprodução de uma determinada cultura nos vínculos entre patrão e empregado.

Nesse sentido, pode-se afirmar que a legislação conhecida como “PEC das Domésticas”, sancionada em 2015,

• A. é um avanço que busca romper com as ambiguidades de subserviência e paternalismo que vigoram nas relações de trabalho doméstico, e cria um arcabouço legal que garante aos empregados domésticos direitos já previstos para outras categorias.
• B. é um retrocesso que cria uma situação de incerteza institucional, dificultando as relações paternais entre empregadores e empregados, transformando o vínculo empregatício numa simples relação contratual.
• C. é um atraso que dá espaço a arbitrariedades ao suprimir as relações paternais e criar um arcabouço legal que concede direitos aos empregados e obriga o empregador ao cumprimento das normas trabalhistas.
• D. é uma evolução que permitirá que se amplie o número de vagas para empregados domésticos, ao estabelecer regras que diminuirão o grau de incerteza na relação entre empregados e empregadores e reduzirão o custo da mão de obra.
• E. é inócua, ao não modificar substancialmente as relações entre empregados e empregadores, visto que os primeiros já gozavam de benefícios especiais ao serem tratados como membros das famílias que os empregavam.

Gabarito: A