Questão 4159393

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Portalegre - RN
• Ano: 2017
• Provas: CPCON - 2017 - Prefeitura de Portalegre - RN - Professor Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, alterou o Art. 58 da LDB/1996, que estabelece normas acerca da Educação Especial. De acordo com as alterações é CORRETO afirmar que

• A. estabeleceu a necessidade de adequação do currículo escolar à realidade educacional da Educação Especial e às peculiaridades da clientela por ela atendida.
• B. foi substituída a expressão “educandos com deficiência” por “educandos portadores de necessidades especiais” e incluídos com direito a essa modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, educandos com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.
• C. estabeleceu o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual, psicológica e afetiva, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
• D. foi substituída a expressão “educandos portadores de necessidades especiais” por “educandos com deficiência” e incluídos com direito a essa modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, educandos com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.
• E. incluiu temas transversais nos currículos para tratar da interdisciplinaridade, como proposta para estabelecer comunicações entre as disciplinas escolares.

Gabarito: D