A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
A – Incorreta. constitui direito do Assistente Social manter o sigilo profissional. De acordo com o “Art. 15º”, do Código de Ética profissional de 1993, é direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.
B – Incorreta. o sigilo protegerá o usuário em tudo aquilo de que o Assistente Social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional. A alternativa está de acordo com o “Art. 16º”, do Código de Ética profissional de 1993.
C – Incorreta. é vedado ao Assistente Social revelar sigilo profissional. A alternativa está de acordo com o “Art. 17º”, do Código de Ética profissional de 1993.
D – Correta. quando solicitado a depor como testemunha, o Assistente Social deve revelar a situação sigilosa na qual teve conhecimento durante atuação profissional. De acordo com o “Art. 20º”, alínea a, do Código de Ética profissional de 1993, temos que é vedado ao assistente social: a - depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
Gabarito: D