Questão 4173376

• Banca: INEP
• Órgão: IF Farroupilha - RS
• Ano: 2019
• Provas: INEP - 2019 - IF Farroupilha - RS - Vestibular
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

A ideia do "Federalismo" presente na primeira constituição republicana do Brasil (1891) se consolidou

• A. na perspectiva de exercer o direito de votar a todos os homens e mulheres maiores de 21 anos.
• B. na possibilidade de se efetivar o registro civil para nascimentos, casamentos e óbitos.
• C. na forma de organização administrativa dos três poderes.
• D. na autonomia das províncias, elevadas à categoria de estados, podendo criar e cobrar impostos, bem como fazer as suas próprias leis.
• E. com a liberdade de culto efetivada pela separação da Igreja Católica do Estado.

Gabarito: D

Comentários

• gabarito letra D

  Características da Constituição de 1891

  ➡ A criação de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

  ➡ A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados; e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado;

  ➡ A liberdade de culto para todas as religiões;

  ➡ A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

  ➡ A proibição do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos;

  ➡ A instituição do voto universal para cidadãos brasileiros alfabetizados, maiores de 21 anos;

  ➡ A criação do Poder Legislativo bicameral. Os deputados tinha um mandado de três anos e os senadores nove anos. Isto pôs fim ao Senado vitalício;

  ➡ O surgimento do Poder Legislativo provincial. Assim, as províncias (AGORA ESTADOS) poderiam criar suas próprias leis e impostos, tendo mais autonomia em relação ao poder central.

  BONS ESTUDOS

  MAIS CONTEÚDO NO INSTA

•  Federação é a "união de várias províncias, Estados particulares ou unidades federadas, independentes entre si, mas apenas autônomas quanto aos seus interesses privados, que formam um só corpo político ou Estado coletivo, onde reside a soberania, e a cujo poder ou governo eles se submetem, nas relações.