Questão 4173754

• Banca: FEPESE
• Órgão: FATMA
• Ano: 2012
• Provas: FEPESE - 2012 - FATMA - Analista Técnico de Gestão Ambiental - Classe IV - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

A Resolução Conama 303/2003 dispõe sobre parâmetros, definições e limites das áreas de preservação permanente (APP).

Segundo essa Resolução, são consideradas APP as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

• A. em qualquer tipo de vegetação litorânea.
• B. em altitude superior a 1.000 metros, qualquer que seja a vegetação.
• C. ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais.
• D. nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 35°, equivalente a 100% na linha de maior declive.
• E. nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa de 45 metros em projeções horizontais.

Gabarito: A