GABARITO LETRA B-Aprovada em 28 de agosto de 1979, a lei de Anistia assinada pelo presidente da República João Figueiredo estabelecia: a libertação de presos políticos e a volta de exilados ao Brasil.
O governo Figueiredo junto ao Geisel, que foi o anterior, estavam promovendo uma abertura política
GOVERNO JOÃO BATISTA FIGUEIREDO (1979/1985).
PRINCIPAIS CARACTERISTICAS:
-Lei da anistia política: anistia a todos, inclusive quem torturou.
-Lei orgânica dos partidos: anulou o AI-2, ou seja, criou-se novos partidos.
-1979, eleições indiretas para governador e senador.
- As eleições pluripartidárias de 1982 ocorreram em meio à recessão de 1981 e 1983, no governo de João Baptista Figueiredo, e caracterizaram‐se como um passo importante no processo de democratização do país.