Questão 4182055

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Viamão - RS
• Ano: 2016
• Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Viamão (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Viamão

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.

Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e outras comprometidas pela defesa civil municipal. Sensibilizada com a situação dos prejudicados, ela mobilizou empresários da região e conseguiu materiais para levantar casas e concertar as que foram condenadas. De acordo com a referida Lei, cabe ao Município apoiar a construção de moradias populares realizadas pelos próprios interessados, por regime de:

• A. Empréstimos financeiros.
• B. Custeio dos materiais de alvenaria.
• C. Ações preventivas, visando evitar devastações provocadas por desastres naturais.
• D. Decretos municipais de calamidade pública.
• E. Mutirão, por cooperativas habitacionais e outras formas de alternativas.

Gabarito: E