Questão 4198396

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2018 - HUB - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Epidemiologia e Saúde Coletiva

Julgue o próximo item, relativo a saúde e saneamento básico no Brasil, considerando a legislação pertinente.

Despesas decorrentes de saneamento básico, limpeza urbana e remoção de resíduos são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde para fins de apuração dos percentuais mínimos que devem ser aplicados em saúde por cada ente federativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 141/2012.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As ações e serviços são voltadas para a melhoria, reparo da situação presente. Essas despesas são aquelas expressas no PPA, por exemplo.

  GA ERRADO