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ID
4198435
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.


Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.

Alternativas
Comentários
  • Correto.

    Resumindo a evolução da saúde pública brasileira:

    1900 a 1930 Sanitarismo:primeiro ato foi a vacinação

    1930 a 1960 Médico Assistencial Privatista: cria-se a lei Eloi Chave que aborda as regras de assistência e a idade de aposentadoria, ou seja, previdência social.

    1970 INAMPS: período militar, só era atendido aqueles que trabalhavam de carteira assinada. A administração era centralizada, assistência apenas curativa e havia muitas desigualdades. Neste período ocorreu o Movimento Sanitário Brasileiro, exigindo-se melhorias de condições de saúde.

    1986 VIII Conferência Nacional de Saúde: estimulou a criação do SUS, concretizando-se na Carta Magna de 1988.

  • Não seria direito de TODOS?