Questão 4198444

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2018 - HUB - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.

A participação da iniciativa privada no SUS dá-se em caráter complementar.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito CERTO

• Art. 199, CF - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

  § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.