Questão 4198801

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: UFT
• Ano: 2019
• Provas: COPESE - UFT - 2019 - UFT - Vestibular - Segundo Semestre - Ciências Humanas e Ciências da Natureza
• Disciplina: Sociologia

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E, ainda, no parágrafo III: “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. (Constituição da República Federativa do Brasil)

Esse trecho da Constituição garante o direito à dignidade humana a todos os indivíduos, inclusive os que cometem atos de transgressão da Lei.

De acordo com o exposto, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. a expressão “bandido bom é bandido morto” está de acordo com o texto Constitucional.
• B. de acordo com o texto constitucional são garantidos os direitos humanos de todos aqueles que sofrem atos degradantes.
• C. a Constituição prevê tratamento equivalente a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua situação social.
• D. os direitos constitucionais se aplicam tanto aos praticantes de delitos quanto àqueles que exercem a segurança pública.

Gabarito: A