Questão 4211761

• Banca: UNICENTRO
• Órgão: UNICENTRO
• Ano: 2019
• Provas: UNICENTRO - 2019 - UNICENTRO - Vestibular - Filosofia
• Disciplina: Filosofia

As leis para regular a vida em sociedade surgiram com as primeiras sociedades humanas, como o objetivo de estabelecer uma coesão social.

Em relação a esse aparato jurídico, é correto afirmar:

• A. O Código de Hamurábi criou o princípio da equidade e da justiça, através de penas que se adequavam à idade do réu, sem distinção de sexo, etnia ou classe social.
• B. O sistema jurídico da sociedade romana antiga estabelecia privilégios para os patrícios, através de um sistema de leis que atingia apenas os estrangeiros e os escravos.
• C. O controle político e ideológico da Igreja medieval definiu que unicamente os crimes contra a religião fossem passíveis de punição pelo Estado feudal.
• D. O absolutismo isentou a nobreza da submissão às normas jurídicas, na medida em que este estamento era a base de sustentação do Estado, além de ser a classe hegemônica.
• E. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão reconheceu a existência da desigualdade social, ao estabelecer o direito natural à propriedade privada.

Gabarito: E