Questão 4214500

• Banca: UEMG
• Órgão: UEMG
• Ano: 2019
• Provas: UEMG - 2019 - UEMG - Vestibular - EAD - Prova 10
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

No final de 1968, dando continuidade ao fechamento político do regime autoritário, o Presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5. Esse Ato

• A. atribuía ao Presidente da República amplos poderes.
• B. cessava a intervenção nos Estados.
• C. equalizava os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
• D. instituía indiscriminadamente o habeas corpus.

Gabarito: A

Comentários

• Gab.: A

  O AI-5 foi um decreto realizado em 1968 que inaugurou o período mais sombrio da Ditadura Militar, além de ter reforçado o autoritarismo do presidente; foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos; decretou o fechamento do Congresso Nacional; censura aos meios de comunicação; a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar; o AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias.

  [https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foi-ai-5.htm]

• Período conhecido como " anos de chumbo".