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TODOS SÃO CONSIDERADOS INOCENTES ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
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O suspeito da prática de crime NÃO(retira) é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.
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DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Assertiva: O suspeito da prática de crime não é considerado inocente? ERRADO, ele não será considerado nem inocente nem culpado.
Se fosse considerado inocente não precisaria investigar nada, pois o cara seria inocente.
Até o Trânsito em Julgado ninguém será considerado culpado, nem inocente.
Gab: ERRADO
Alô patrulheiros, galera focando em DH pra PRF é nós manos.
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Errado, pois o suspeito é inocente.
Com base no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
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Presunção de inocência até o trânsito em julgado!
Gab. E
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Errado
DUDH
Artigo 11
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
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Ninguém será culpado até sentença transitado em julgado.
O Lula é culpado, ok? Abraços
Vou ser polícia e não PTista
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Minha contribuição.
DUDH
Art. 11 - §1°. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
§2°. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Abraço!!!
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Inocente até que se prove o contrário!
PMAL2021
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inocente até que provem o contrário