ID 4220299 Banca CETREDE Órgão Prefeitura de Trairi - CE Ano 2016 Provas CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Professor de Educação Básica I Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Sobre os princípios do ensino previsto na Constituição da República de 1988 é correto afirmar, EXCETO. Alternativas Igualdade de condições para acesso à escola. Igualdade de condições para permanência na escola. Gratuidade do ensino para os que comprovem necessidade. Garantia de planos de carreira para os profissionais da educação escolar. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Responder Comentários gab. CArt. 206, inciso IV, CF - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.