Questão 447406

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-RR
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

O fato afirmado por uma parte e confirmado pela outra dispensa a produção de prova de sua ocorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CPC - Art. 334. Não dependem de prova os fatos:

  I - notórios;

  II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;

  III - admitidos, no processo, como incontroversos;

  IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

  
  

  Gabarito - C

• Gabarito CERTO

  CPC/15

  Art. 374. Não dependem de prova os fatos:

  II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;