Questão 447421

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-RR
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.

Quando o réu, embora não citado, comparece aos autos espontaneamente, apresentando defesa, faz que se caracterize a nulidade decorrente da falta de citação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Se o réu comparece espontaneamente, ele se considera citado naquele momento. 

• NCPC

  ART. 239 .  1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução

• Gabarito ERRADO

  CPC/15

  Art. 239. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

• Quando o réu, embora não citado, comparece aos autos espontaneamente, apresentando defesa, faz que se caracterize a nulidade decorrente da falta de citação.

  CPC/15:

  Art. 239. § 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.

• supre falta ou nulidade da citação