Pelo que eu pesquisei, isso constava na NBR 8160/83, mas na atualização de 99 não há essa restrição.
"Esta Norma substitui a NBR 8160:1983"
Revisão Caixa de Passagem NBR 8160/99:
3.8 caixa de passagem: Caixa destinada a permitir a junção de tubulações do subsistema de esgoto sanitário.
As caixas de passagem devem ser dimensionadas de acordo com 5.1.5.2.
5.1.5.2 Caixas de passagem
As caixas de passagem devem ter as seguintes características:
a) quando cilíndricas, ter diâmetro mínimo igual a 0,15 m e, quando prismáticas de base poligonal, permitir na base a inscrição de um círculo de diâmetro mínimo igual a 0,15 m;
b) ser providas de tampa cega, quando previstas em instalações de esgoto primário;
c) ter altura mínima igual a 0,10 m;
d) ter tubulação de saída dimensionada pela tabela de dimensionamento de ramais de esgoto, sendo o diâmetro mínimo igual a DN 50.