Questão 463297

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HEMOBRÁS
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Cargos de Nível Superior
• Disciplina: Direito Sanitário

Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.

As normas técnicas e demais atos regulamentares que disciplinam as atividades hemoterápicas são elaboradas pelo MS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 10.205
  
  Art. 5^o O Ministério da Saúde, por intermédio do órgão definido no regulamento, elaborará as Normas Técnicas e demais atos regulamentares que disciplinarão as atividades hemoterápicas conforme disposições desta Lei.