Questão 46423

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - MF - Assistente Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- rentes ao financiamento da Seguridade Social:

I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.

• A. Somente I e III estão corretos.
• B. Somente I está correto.
• C. Somente I e II estão corretos.
• D. Todos estão corretos.
• E. Somente III e IV estão corretos.

Gabarito: D

Comentários

• C.F. - Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
• A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provinientes da União, Estado, Distrito Federal e dos municipios e das seguintes contricuições sociais:
  
  1- Empregador da empresa e da entidade que ela equipara sobre:
    a) Folha de salario;
    b) Receita ou faturamento;
    c) Lucro liquido;
  
  2- Trabalhador;
  
  3- Concursos prognosticos;
  
  4- Importação de bem ou serviço;
  
  
• Correta a alternativa “D”.
  A resposta encontra-se no artigo 195 da Constituição Federal. Vamos à análise de cada item.
   
  Item I – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
   
  Item II – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
   
  Item III – CORRETA: Artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”.
   
  Item IV – CORRETA:  O artigo 195 “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais”
• Quem sabe assim, Valmir Bigal, a gente internaliza rsrs.

•  Art 195 A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.

• CF/1988:

  Art. 195: A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.

  D