Questão 467911

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no ECA, julgue os itens subseqüentes.

É competência dos municípios, com o apoio dos estados e da União, a destinação de recursos financeiros para a implementação de programas esportivos direcionados a adolescentes e jovens.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ECA- art.59.  Os municipios, com apoio dos estados e união, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infancia e juventude.

  Considero errada visto que citou adolescentes e jovens e a letra da lei fala criança e adolescente

• Ana Cristina, também considerei errada, pelo mesmo motivo! E a infância e a juventude?
• além disso, entendi que os municípios com apoio dos estados e união estimularao e facilitarao a destinação de recursos e espaços para programações culturais e esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude, mas não citou que é uma competência do município!