Questão 468727

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Cabe aos estados assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de educação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI 9394

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

  VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

  
  

• É como diz aquela musiquinha: " Ado , ado, ado ... cada um no seu quadrado" rsrs... ou seja, cada qual com suas respectivas responsabilidades (UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICIPIOS)

  Portanto, item ERRADO!