Questão 468778

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Com base na legislação, julgue o item que se segue, referente à educação de jovens e adultos e à educação superior.

Os exames supletivos serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental para jovens maiores de 18 anos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI 9394

  Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

  § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

  I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

• Maiores de 15 anos.

• Ensino fundamental: 15 anos

  Ensino Médio: 18 anos