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ID
468796
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Acerca da educação especial e da educação indígena, julgue o seguinte item.

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer exclusivamente na rede regular de ensino.

Alternativas
Comentários
  • Art. 58 LDB: O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer exclusivamente/ preferencialmente na rede regular de ensino.

  • Resposta: ERRADO

    LEI Nº 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - 1996 CAPITULO V DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

    Art. 58 . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

    §1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

    §2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.

    §3º A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.