Questão 468850

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Julgue o item subseqüente, relativo à educação a distância (EAD)

O credenciamento de instituições para a oferta de cursos a distância, de nível básico, é de responsabilidade da União.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Decreto 5622/05
   Art. 11. Compete às autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e, no âmbito da respectiva unidade da Federação, nas modalidades de:

    I - educação de jovens e adultos;

    II - educação especial; e

    III - educação profissional.
  
  Gabarito: errado

• Competencia para os estados e do Distrito Federal promover os atos deste credenciamento.