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Questão capciosa.
No furto qualificado mediante fraude, o agente toma o bem auxiliado por uma fraude que dificulta a resistência da vítima e facilita a apropriação.
No estelionato, ocorre a fraude e a vítima é levada a entregar espontânea e voluntariamente o bem ao criminoso.
Na questão, o trecho "apoderou-se de seu cartão magnético" é a chave para encontrarmos a resposta.
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A fraude também é contemplada como meio executivo e qualificador do crime de furto. Defini-se como emprego de meios ardilosos ou insidiosos para burlar a vigilância do lesado. Distingue-se o furto mediante fraude do Estelionato, uma vez que, neste, por causa da fraude, a vítima entrega a coisa (indução), enquanto naquele a fraude garente o acesso à coisa subtraída, após o sujeito passivo ter sua atenção desviada do agente.
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A fraude também é contemplada como meio executivo e qualificador do crime de furto. Defini-se como emprego de meios ardilosos ou insidiosos para burlar a vigilância do lesado. Distingue-se o furto mediante fraude do Estelionato, uma vez que, neste, por causa da fraude, a vítima entrega a coisa (indução), enquanto naquele a fraude garente o acesso à coisa subtraída, após o sujeito passivo ter sua atenção desviada do agente.
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"apoderou-se"
No furto qualificado mediante fraude, o meliante dissimula o ato de subtração, afim de concluir sua ação.
No estelionato, a dissimulação é voltada para que o sujeito passivo entregue a res ao meliante.
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C)CORRETARogério Greco: "Fraude, aqui, siguinificaa utilização de meios ardilosos, insidiosos, fazendo com que a vítima incorra ou seja mantida em erro, afim de que o próprio agente partique a subtração.(CÓDIGO PENAL COMENTADO, pág., 619. IMPETUS. NITEROI,RJ. 2008.) (GRIFO NOSSO) "Qualifica-se o crime de furto, pela fraude, como se recolhe na boa doutrina, quando o agente se serve de artifício ou embuste para fazer a subtração. (STJ, HC 24645/SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido 6ª T. , DJ 11/4/2005 p. 383)" ob.cit. pág. 619.
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Questões geralmente cobradas em concursos e que causam dificuldadesaos candidatos referem-se à classificação penal entre os delitos defurto mediante fraude, estelionato e apropriação indébita.
O objetivo desse texto é trazer a diferenciação entre tais crimes do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
No furto em que é utilizado o meio enganoso, o embuste, o ardil ou oartifício, usados pelo agente para subtrair a coisa alheia, há crimequalificado. O uso de disfarce ou falsificações constituem exemplos deemprego de fraude.
O furto mediante fraude não se confunde com o estelionato. Naquele,a fraude visa diminuir a vigilância da vítima sem que esta perceba queestá sendo desapossada. No estelionato, a fraude visa fazer com que avítima incida em erro e entregue espontaneamente o objeto ao agente.
TACRSP: "A fraude utilizada no furto qualificado distingue-sedaquela aplicada no estelionato, na medida em que, no primeiro, hádiscordância expressa ou presumida do titular do direito patrimonial emrelação à conduta do agente, enquanto que, no último, o consentimentoda vítima constitui peça que é parte integrante da própria figuradelituosa" (RJDTACRIM 28/124-5).
TACRSP: "No estelionato olesado entrega livremente a coisa ao acusado, ao passo que, no furtomediante fraude esta é apenas meio para a retirada daquela" (RT 540/324).
TACRSP:"Configura furto qualificado por fraude e não estelionato a conduta doagente que, prontificando-se a ajudar a vítima a efetuar operação emcaixa eletrônico, subtrai seu numerário sem que esta perceba, vez queno delito do art. 171 do CP, o ardil precede a obtenção da vantagemilícita e é fator causal para a entrega de valor pela vítima aoestelionatário, pois sua vontade encontra-se viciada pelo expedientefraudulento" (RJDTACRIM 26/118).
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a) extorsão
Art. 158, CP. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
b) apropriação indébita
Art. 168, CP. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: """
c) furto qualificado mediante fraude
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
d) estelionato por disposição de coisa alheia como própria
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;
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apoderou-se = apropriar-se
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Gabarito C
Cuidado
Não confundam o furto mediante fraude com o Estelionato
No furto mediante fraude, o agente reduz a vigilância da vítima sobre a posse do objeto
Exemplo
Um mágico que subtrai um relógio de um espectador sem que o mesmo perceba que foi furtado.
Estelionato
o agente induz a vítima ao erro mediante artifício ardio
Induzir alguém ao erro , por exemplo, um homem que se disfarça de manobrista e fica na porta de um hotel se passando por funcionário, quando a vítima chega , entrega a chave do carro , acredita de fé e fato que ele trabalha no hotel, mas é apenas um golpe
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Gabarito C
Cuidado
Não confundam o furto mediante fraude com o Estelionato
No furto mediante fraude, o agente reduz a vigilância da vítima sobre a posse do objeto
Exemplo
Um mágico que subtrai um relógio de um espectador sem que o mesmo perceba que foi furtado.
Estelionato
o agente induz a vítima ao erro mediante artifício ardio
Induzir alguém ao erro , por exemplo, um homem que se disfarça de manobrista e fica na porta de um hotel se passando por funcionário, quando a vítima chega , entrega a chave do carro , acredita de fé e fato que ele trabalha no hotel, mas é apenas um golpe