A questão exige conhecimento sobre A EDUCAÇÃO ESPECIAL. Marcaremos a alternativa incorreta. Vejamos:
a) O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Correta. Conforme a resolução CNE/ CBE nº 4 de 10/09 no seu artigo 2º: O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
b) A Educação Especial não compreende uma modalidade de Ensino.
Incorreta. Vejam o que dispõe o artigo 59 da lei 9394: . Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Como podemos ver, Educação Especial é uma modalidade de ensino.
c) O público alvo da Educação Especial, levando em consideração a perspectiva da Educação Inclusiva, educandos com deficiências (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades.
Correta. Alunos com alguma deficiência, seja ela intelectual, mental, física, auditiva, visual e múltipla devem ter acesso a recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). Mas qualquer adaptação ou adequação não pode ser caracterizada como um plano paralelo ao currículo escolar aplicado a todos os alunos. O ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, no caso da deficiência visual e auditiva, adaptações do material e do ambiente físico, no caso da deficiência física, e estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento, no caso do transtorno global, são alguns exemplos de meios para garantir os direitos desses estudantes nas escolas (sítio gestão escolar).
d) A Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência determina que pessoas que possuem deficiência ou transtorno têm direito ao acesso à Educação, o que também contempla o direito de aprender.
Correta. Esse trecho encontra-se no site gestão escolar e ainda tem respaldo no artigo 24 do decreto 6949/09. Vejamos o decreto: Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com os seguintes objetivos: (...)
GABARITO: C