Questão 4826449

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2020
• Provas: Exército - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

É correto afirmar sobre os Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina no Exército, conforme determinado pelo Regulamento Disciplinar do Exército:

• A. quando a ordem superior contrariar preceito regulamentar ou legal, o executante deverá ainda assim executá-la sem questionamentos, cumprindo à autoridade que emitiu a ordem responder por eventuais excessos do executante.
• B. a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos permanentemente pelos militares na ativa, sendo relativizados na inatividade.
• C. são manifestações essenciais de disciplina (i) a correção de atitudes; (ii) a obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos; (iii) a dedicação integral ao serviço; e (iv) a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das Forças Armadas.
• D. a disciplina militar é a relativa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, quando não contrariem o espírito cívico- -militar, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos.
• E. a hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, por pontos e premiações, sendo pedra angular da organização do Exército.

Gabarito: C

Comentários

• Essa questão não é de Direito Constitucional, ela é do Regulamento Disciplinar do Exército (Decreto n° 4.346/02), vejamos

  Art. 8  A disciplina militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo militar.

  § 1 São manifestações essenciais de disciplina:

  I - a correção de atitudes;

  II - a obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos;

  III - a dedicação integral ao serviço; e

  IV - a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das Forças Armadas.

  Espero ter ajudado!!!

• A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, por postos e graduações.

  Posto - Oficial

  Graduação - Praça

• LETRA C

  CODEC •

  Correção de atitudes

  Obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos

  DEdicação integral ao serviço

  Colaboração espontânea para a disciplina das FFAA