Questão 4827415

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Assessor Legislativo - Radiodifusão
• Disciplina: Telecomunicações

Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905/2019, que cria o programa “Emprego Verde e Amarelo” e altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Com relação a essa alteração das regras para registro profissional, a implicação da MP para jornalista, radialista e publicitário é:

• A. Nenhum impacto para atividades de jornalista, radialista e publicitário.
• B. Garante a folga dos profissionais aos domingos e aos feriados e o repouso semanal remunerado.
• C. Obriga a necessidade de registro profissional para todas as profissões, exceto as que possuem conselhos.
• D. Restringe o mercado para pessoas não qualificadas.
• E. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Gabarito: E