Trata-se da evidenciação de informações exigidas pela NBC TSP Estrutura Conceitual.
➤ Considerações iniciais:
Segundo o item 2, "O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa. Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
→ se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
→ quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
→ a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
→ se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores".
➤ Avaliação das alternativas: Assinale a alternativa CORRETA.
O item I está CORRETO. A prestação de serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz é uma informação útil aos usuários e devem ser evidenciadas pela pela NBC TSP Estrutura Conceitual.
O item II está INCORRETO. O retorno financeiro não é o objetivo do setor público.
O item III está CORRETO. Os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos são informações úteis aos usuários e devem ser evidenciadas pela pela NBC TSP Estrutura Conceitual.
O item IV está CORRETO. A extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, é uma informação útil aos usuários e devem ser evidenciadas pela pela NBC TSP Estrutura Conceitual.
Por fim, os itens I, III e IV estão CORRETOS.
Gabarito: Letra B.
GABARITO "B"
NBC TSP - Estrutura Conceitual
2.Os RCPGs fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários dos RCPGs das entidades do setor público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
(a) se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz;
(b) quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos;
(c) a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado; e
(d) se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.