Questão 4833706

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2020
• Provas: Exército - 2020 - EsFCEx - Oficial - Administração
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional. Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.

A oposição contava com algumas vantagens.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling.

Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)

Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

• A. a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que qualquer partido político legalizado, criado a partir de 1979, tinha o direito de disputar as eleições indiretas por meio do Colégio Eleitoral.
• B. a vitória eleitoral das oposições ao governo federal nas eleições municipais de 1980, que garantiu o controle da maioria das capitais de estado e das cidades com mais de 100 mil habitantes.
• C. o saldo positivo das eleições diretas para governador de estado realizadas em 1982, nas quais o PMDB elegeu nove governadores, incluídos os mais ricos, e o PDT conquistou o governo do Rio de Janeiro.
• D. a maioria parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados conquistada com as eleições de 1982, condição que permitia um forte equilíbrio no Colégio Eleitoral e nos acordos com o Executivo.
• E. a maioria obtida no Senado pelo PMDB em virtude da extinção do mandato dos senadores indiretos eleitos em 1974, o que fez o PDS perder a maioria absoluta no Congresso Nacional.

Gabarito: C

Comentários

• No ano de 1979 começaram a ser lançadas as bases para a conquista de liberdades democráticas, com o fim do sistema bipartidário e a permissão de criação de novos partidos. E. com a anistia aos perseguidos políticos. Assim, surgiram novos partidos que expressavam diversos ideais e, sobretudo geram uma fragmentação política. No ano de 1982 foram permitidas as eleições diretas para o cargo de governador estadual e os demais cargos legislativos. 
  Chegando em 1983, os membros de oposição presentes nos cargos legislativo na Câmara dos Deputados sugeriram a votação da “Emenda Dante de Oliveira" que era um projeto de lei que pretendia incluir o voto direto para a sucessão presidencial. A “Emenda Dante de Oliveira" foi divulgada em diferentes setores da sociedade, nas capitais do país. 
  Assim, membros dos partidos opositores ao regime militar como o PT, o PMDB e o PDT organizaram comícios para que a população apoiasse a escolha direta para a sucessão presidencial. Esta Campanha cresceu e foi defendida por artistas, cantores, estudantes e outras camadas da população . Em pouco tempo tornou – se uma das maiores manifestações políticas ocorridas no país e recebeu o nome de “Diretas Já". A pressão popular não foi o suficiente para que fosse a Emenda fosse aprovada, entretanto foi permitido que as eleições presidenciais também fossem disputadas por civis.
  
  
  Lilia Schwarcz e Heloisa Starling , autoras da obra de onde foi retirado o trecho, apontam uma “vantagem" da oposição, qual seja: 
  A) INCORRETA - Os partidos políticos legalizados que tivessem deputados eleitos em 1982 poderiam participar do Colégio Eleitoral para a eleição indireta para a sucessão presidencial. Ou seja, não seriam todos os criados em 1979. 
  B) INCORRETA - Não houve eleições municipais em 1980. O presidente da República João Figueiredo alegou que após a reforma partidária de 1979 não daria tempo para os partidos normalizassem sua situação e assim estendeu os mandatos até 1982. 
  C) CORRETA - Os governos de oposição ao regime militar elegeram 10 governadores estaduais. O candidato do PDT Leonel Brizola foi eleito para o governo do Estado do Rio de Janeiro e, os outros 9 governadores pertenciam ao PMDB.
  D) INCORRETA - Os deputados federais eleitos nas eleições de 1982 ficaram equilibrados entre os membros do PDS favoráveis ao governo e membros do PMDB de oposição. 
  E) INCORRETA – Assim como foi dito na opção anterior, os deputados federais eleitos nas eleições de 1982 ficaram equilibrados entre os membros do PDS favoráveis ao governo e membros do PMDB de oposição. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.