Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre à rede de atenção à saúde mental.
A) Incorreto. Após o processo de consolidação da
Reforma Psiquiátrica passa a ser composta por centro de atenção psicossocial
(CAPS), Centros de Convivência, Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), unidades
de acolhimento (UAs) e leitos de internação em Hospitais gerais.
B) Incorreto. A 12a Conferência Nacional de Saúde, realizada em
2003, com tema central Saúde: direito de todos e dever do Estado, efetivou
os princípios da reforma psiquiátrica, com a implementação de uma política de
saúde mental que garanta a aplicação da legislação nacional de saúde mental e
as portarias ministeriais que determinam a criação de uma rede pública de
cuidados.
C) Incorreto. Os Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT) são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para
responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos
mentais graves institucionalizadas ou não. Comportam no máximo 8 pessoas.
D) Correto. Os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) têm, como uma de suas funções, a organização da rede de
atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios, pois esse passa a
ser a referencia do usuário.
E) Incorreto. Os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) não são serviços complementares ao hospital psiquiátrico.
Os hospitais foram abolidos, promovendo a reinserção desse usuário ao convívio social
e fortalecendo a rede de atenção.
Resposta
do Professor: D.