NBR 8160 / 1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução
4.1.3 O sistema predial de esgoto sanitário deve ser projetado de modo a:
a) evitar a contaminação da água, de forma a garantir a sua qualidade de consumo, tanto no interior dos sistemas de suprimento e de equipamentos sanitários, como nos ambientes receptores;
b) permitir o rápido escoamento da água utilizada e dos despejos introduzidos, evitando a ocorrência de vazamentos e a formação de depósitos no interior das tubulações;
c) impedir que os gases provenientes do interior do sistema predial de esgoto sanitário atinjam áreas de utilização;
d) impossibilitar o acesso de corpos estranhos ao interior do sistema;
e) permitir que os seus componentes sejam facilmente inspecionáveis;
f) impossibilitar o acesso de esgoto ao subsistema de ventilação;
g) permitir a fixação dos aparelhos sanitários somente por dispositivos que facilitem a sua remoção para eventuais manutenções.