Questão 4845082

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Magalhães Barata - PA
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - Prefeitura de Magalhães Barata - PA - Enfermeiro
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O processo de planejamento do SUS é de responsabilidade de cada ente federado, contudo, deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de gerar complementaridade e funcionalidade nas três esferas de governo. Cabe a cada gestor, em seu âmbito de atuação, a elaboração dos instrumentos de planejamento estabelecidos pela legislação vigente, levando em consideração o diagnóstico situacional e as prioridades de saúde da população.

Acerca do processo de Planejamento do SUS é correto afirmar que

• A. O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) deve ser apresentado pelo gestor do SUS, a cada semestre, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
• B. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos do planejamento em saúde, com vigência anual.
• C. O Plano de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, de médio prazo e com vigência de quatro anos.
• D. O Relatório de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) são instrumentos de planejamento e orçamento de governo, com vigência bianual.

Gabarito: C

Comentários

• A) Se é quadrimestral deve ser a cada quadrimestre (4 meses) e não semestral (6 meses).

  B) LOA (Lei orçamentária Anual).

  C) Gabarito.

  D) RAG anual e RDQA quadrimestral (maio, setembro e fevereiro).