A órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos não são produtos de interesse para a saúde. (são produtos de interesse para a saúde)
B na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada com base no entendimento do corpo médico responsável pelo tratamento do paciente. (com base nas relações de medicamentos, instituídas pelo gestor federal do SUS)
C a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Conselho Nacional de Saúde. (são atribuições do Ministério Da Saúde assessorada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS)
D a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de 1 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de 1 representante, especialista na área, indicado pelo CFF. (especialista indicado pelo Conselho Federal de Medicina)
E são vedados, em todas as esferas de gestão do SUS o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela ANVISA. (CORRETO)